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Mais uma vez estas questões foram debatidas na oficina “Uma nova visão do cálculo do PIB”, promovida pela ASSIBGE-SN no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Para explanar sobre o tema foram convidados Roberto Olinto (Coordenador das Contas Nacionais do IBGE) e Rodrigo Ávila (Auditoria Cidadã da Dívida).

Roberto Olinto criticou opiniões externadas por alguns pensadores com grande destaque na mídia, que chegam a questionar o PIB enquanto índice estatístico válido para a sociedade. “O PIB é apenas uma pequena variável das Contas Nacionais. Muitas vezes ele é usado de forma errada como um medidor de bem-estar, porque é um índice que não serve para medir renda e nem progresso sócio-econômico. Em linhas gerais o PIB inclui apenas o que é produzido de bens e serviços no ano”, definou.

Olinto chamou a atenção para o fato de que todo o debate que hoje ocorre em nível internacional sobre a validade do PIB redundou na formação de uma comissão pelo governo francês, para medir o que o Presidente Sarkozy denominou de performace econômica e progresso social. Esta comissão produziu um relatório com três grandes linhas gerais: 1) Melhorar questões clássicas do PIB (valor e preço); 2) Qualidade de vida (aferir felicidade, sentimentos, etc); 3) Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável (medir a degradação de florestas, emissão de gás carbônico, etc). “O interesse do Sarkozy não é benemerência, é mostrar que o PIB da França é maior que o dos EUA porque incorpora a qualidade de vida”, alertou.

Roberto Olinto lembrou que por recomendação dos organismos internacionais o IBGE também trabalha com as chamadas contas satélites. “No Brasil agora estamos trabalhando em contas de Turismo, de Saúde e também para fazer contas de Água (quantidade), Florestas (mapear florestas no Brasl) e Cultura, mas são coisas que não podem ser quantificadas em seus valores e que vão demandar tempo e pessoal”.

O economista Rodrigo Ávila expos a dificuldade da CPI da dívida, instalada em meados de 2009 na Câmara dos Deputados, em conseguir dados oficiais para um levantamento do que é a dívida pública, quanto é, o que já foi pago, de que forma foi pago e quem se beneficia dela. “De 2000 a 2007 o pagamento de juros rendeu mais de R$ 1,267 trilhão e os gastos com saúde, educação e investimentos juntos chegam a 600 bilhões. O IBGE teria como fazer essas estatísticas? Esta informação é relevante? Importa para o país?” questionou. Ávila destacou que só em 2009 foram consumidos 380 bilhões com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

“Como o governo Lula virou credor do FMI? Como o BC compra dólar? Emitindo títulos da dívida interna a 13% ao ano e emprestando ao FMI, que paga 0,5% ao ano. A CPI precisa produzir um bom relatório e levar isso ao Ministério Público, mesmo que seja um relatório paralelo. A idéia é fazer da CPI um meio e não um fim. Não se pode dissociar o IBGE e suas carências de pessoal e de recursos da dívida pública, assim como as demandas dos aposentados por reajustes de seus benefícios. No ano passado não se gastou nem 20% das verbas daquele programa de prevenção de enchentes. Por que? Estão aí as consequências disso, com desabrigados em diversos estados, desalojados.” Para Rodrigo, é preciso mobilização dos movimentos populares e sindicais para intervir na CPI e fazer com que ela tenha consequências concretas.